Babá que espancou criança com Síndrome de Down é condenada

Mãe que entrega filha para adoção não deve visitá-la depois

Casal ganha guarda de bebê cuja avó queria vê-lo em abrigo

A avó da criança havia obtido um mandado de busca e apreensão com o objetivo de colocá-la num abrigo até a formalização do pedido de adoção, já solicitado pelo casal junto à Comarca de Içara.

Aumenta indenização para pais de vítima do atirador do shopping

TJ decide retirar do processo parte de entrevista de Suzane Richthofen

Advogado tenta se explicar e se contradiz

Justiça condena Febem a indenizar família de interno morto em unidade

Homem pega 2 anos de prisão por abuso de ovelha

Projeto prevê reparação civil a PM acusado injustamente

AGU impede pagamento de danos materiais a comerciante de armas e munições

Decisão não permite que doméstica de fazenda se aposente como trabalhadora rural

Julgamento de Saddam interrompido até 28 de novembro

Alckmin veta proibição a loja abrir domingo

SDC homologa acordo entre Imbel e trabalhadores

Norma regulamenta serviço de xerox

Manual ensina como agir em caso de invasão de escritório

Sofia Loren protesta por uso indevido de imagem em campanha direitista

Oposição registra pedido de CPI dos Correios

Quarta Turma condena pai a indenizar filho em danos morais por abandono afetivo

A condenação tomou como base o artigo 186 do Código Civil, que define como ilícito a prática daquele que, "por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral".

Empresa é condenada a indenizar família de "chapa" morto em acidente

Indenização de danos materiais e morais em face da morte de José Ricardo Martines.